Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Polícia prende falso advogado em Manaus

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

A polícia da polícia

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública. E-mail: [email protected].

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Sylvio Motta (2018)  André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério

Direito processual civil e da propriedade industrial. Invalidação de registro de marca. Prova pericial. Desnecessidade.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Trabalhador contratado no Brasil para trabalhar em Angola. Empresa de engenharia.

Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício

O magistrado avalia que essa flexibilidade é conveniente para a trabalhadora, pois, não mantendo um vínculo estável e permanente com um único empregador, a profissional pode beneficiar-se de variadas fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

parceria com Teófilo Mesquita Neto), Lei de Execução Penal em Perguntas e Respostas, e Sistema

Da Constituição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado